A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) para implementar uma política nacional de linguagem simples na comunicação dos órgãos públicos com a população. Dos 39 deputados da Bahia na Casa, 17 votaram a favor, 10 contra e 12 não registraram voto. O projeto segue para o Senado.
Pelo texto, os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos deverão definir, depois de 90 dias da publicação da futura lei, um encarregado pelo tratamento da informação em linguagem simples.
O plenário também aprovou uma emenda que incluiu entre essas técnicas não usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, como “todes”, “todxs”, “amigues”, “amigxs” e “elu”, usado comumente para se referir a pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino.
A linguagem neutra faz parte de um fenômeno político e de inclusão para que a comunidade LGBTQIAP+ se sinta representada. O objetivo em substituir o artigo masculino genérico pelo “e” é neutralizar o gênero gramatical para que as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) ou intersexo se sintam representadas.
Confiram como votaram os deputados federais da Bahia
Votaram “Sim” para a aprovação: Adolfo Viana (PSDB), Antônio Brito (PSD), Capitão Alden (PL), Dal Barreto (UB), Diego Coronel (PSD), Felix Mendonça Junior (PDT), Gabriel Nunes (PSD), João Leão (PP), Leur Lomanto Jr (UB), Márcio Marinho (Republicanos), Mario Negromonte Jr (PP), Neto Carletto (PP), Otto Filho (PSD), Pastor Isidório (Avante), Paulo Azi (UB), Paulo Magalhães (PSD), Roberta Roma (PL).
Votaram “Não” para a aprovação: Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB), Ivoneide Caetano (PT), Jorge Solla (PT), Joseildo Ramos (PT), Lidice da Mata (PSB), Raimundo Costa (Podemos), Ricardo Maia (MDB), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT) .
