A prefeitura de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, utilizou o site institucional para divulgar investimento em cinco Módulos de higienização compostos por pia, dispositivos de álcool em gel e papel toalha e tambor para fornecimento de água, para serem distribuídos em escolas da rede municipal como uma das medidas de segurança sanitária de retorno das aulas presenciais – (link da notícia: https://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br/secretaria-de-educacao-investe-em-novas-pias-e-dispositivos-de-alcool-em-gel/).
No entanto, após ampla repercussão na cidade por suposto superfaturamento na compra dos equipamentos, R$ 17.250,00 valor total e valor unitário de R$ 3.450,00, enquanto outras prefeituras compraram os mesmos módulos pelo valor unitário de R$ 750,00, a prefeitura retirou o texto de veiculação e emitiu nota informando que a compra não havia sido efetuada. E acrescentou que “o processo de dispensa de licitação passa por alguns setores, incluindo o setor de compras, que realiza cotação com várias empresas a fim de estabelecer o preço médio dos itens”, e que após o “processo finalizado, a Controladoria faz uma avaliação, e neste caso, verificou uma possível alta nos valores. Desta forma, foi iniciado processo de apuração de irregularidades nesta aquisição”, explicou.
Leia a nota na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas informa que o pagamento das pias destinadas às escolas municipais não foi efetuado. O processo de dispensa de licitação passa por alguns setores, incluindo o setor de compras, que realiza cotação com várias empresas a fim de estabelecer o preço médio dos itens.
Depois do processo finalizado, a Controladoria faz uma avaliação, e neste caso, verificou uma possível alta nos valores. Desta forma, foi iniciado processo de apuração de irregularidades nesta aquisição.
Essa avaliação feita pela Controladoria faz parte da rotina do município, que analisa com cuidado todos os processos para evitar qualquer prejuízo aos cofres públicos. Em seguida, os processos seguem ainda para a Secretaria de Finanças, que também faz uma avaliação, e por último para o gestor do município. Só após todo esse percurso que há autorização para pagar itens adquiridos ou serviços prestados.
Assim, a Prefeitura reitera que essa possível alta foi identificada algumas etapas antes da efetuação de pagamento, apontando para uma eficácia do fluxo administrativo que foi implementado a fim de garantir o compromisso com a boa gestão dos recursos públicos.
