Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme publicação no Diário Oficial da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (9), por uma margem de 4 votos a 1, que a vaga ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade do decreto presidencial de 1996 que dispensa justificativa formal para demissões sem ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende indicar Cristiano Zanin, seu advogado, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) que o Tribunal de Contas da União ...

Os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Auxílio Brasil/Bolsa ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberdade condicional do ex-ministro Geddel Vieira Lima. A decisão ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à Reclamação 43.058/BA, que pretende cassar ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu progressão ao regime semiaberto ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Condenado ...