A Secretaria de infraestrutura da Bahia (Seinfra) e a Empresa Baiana de Ativos S.A. (BAHIAINVESTE) realizaram nesta quinta-feira (3) audiência pública, por meio da plataforma digital Microsoft Teams, na qual foi apresentado o projeto de modelagem econômico-financeira da Parceria Público Privada (PPP) para a construção, operação, manutenção, administração e exploração comercial do novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento no município de Santa Cruz Cabrália.
Fonte: Seinfra-Ba / Acesso em 3/2/2022.
O valor estimado para a obra é de R$ 1,47 bilhão, de acordo com a Seinfra, com concessão de 33 anos, e deverá ser feita em três fases.
Na primeira fase, prevista para durar cinco anos, a empresa vencedora do processo licitatório terá que administrar, reformar o atual aeroporto e construir o novo.
Os investimentos previstos na reforma do aeroporto existente são da ordem de R$ 45 milhões. A readequação do equipamento consiste no recapeamento da pista de pouso e decolagem e taxi, nivelamento da faixa de pista e renovação do sistema de luzes. Já no terminal de passageiros, melhorias do sistema de ar condicionado e sistema informativo de voo, remodelagem do fluxo de embarque e desembarque e implantação de novas aéreas comerciais.
Concomitante, a construção do novo aeroporto, na fase 1, engloba as pistas de pouso e decolagem com 2.400 metros de comprimento, 45 metros de largura e sinalização ILS CAT I para uma das cabeceiras (pouso auxiliado por equipamentos) e pista de taxi paralela com acesso às duas cabeceiras, pátio e hangares com 16 posições equivalentes, torre de controle, estacionamento, terminal de passageiros, Parque de Abastecimento de Aeronave (PAA) e Seção de Combate a Incêndios (SCI) do Corpo de Bombeiros. Estrutura esta que permitirá aeronaves com capacidade máxima de 220 passageiros.
No total, serão investidos na primeira fase de execução do projeto R$ 947 milhões.
Fonte: Seinfra-Ba / Acesso em 3/2/2022.
Já na fase 2, está previsto o investimento de R$ 158 milhões na ampliação do novo aeroporto e expansão do pátio e hangares para 20 posições.
Na fase 3, serão investidos R$ 197 milhões também na ampliação do novo equipamento. A pista de decolagem passará a ter 3 mil metros de comprimento e pátio e hangares com 27 posições. A estrutura do equipamento será capaz de funcionar com aviões de maior porte com capacidade até 660 pessoas, e realizar voos para outros continentes.
Fonte: Seinfra-Ba / Acesso em 3/2/2022.
Foi considerado que o maior trecho a ser percorrido nas Fases 1 e 2, deve conectar o Estado da Bahia à América do Norte. A distância crítica adotada para a análise do comprimento da pista nessas fases corresponde à rota Porto Seguro-Miami, de 3.489 nmi (6.461 km). Para a fase 3, foi considerado que o novo aeroporto irá operar voos que cheguem até a Europa, sendo adotada a distância crítica correspondente à rota Porto Seguro-Frankfurt, na Alemanha, 4.707 nmi (8.717 km).
De acordo a modelagem econômico-financeira apresentada pela Seinfra, a demanda de passageiros terá expressivo crescimento após o início de operação do novo equipamento. Após a primeira fase, no sexto ano da concessão, a previsão é de 3,08 milhões passageiros por ano. No 16° ano, após a segunda fase, 4,41 milhões de passageiros. No 26° ano, após a fase 3, 6,9 milhões. E após o 33° ano, 8,12 milhões de passageiros por ano.
A expectativa da Seinfra é de lançar o edital de licitação no segundo trimestre deste ano e a realização da licitação na bolsa de valores oficial do Brasil – B3.
A consulta pública sobre a construção do Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento foi prorrogada até o dia 14 de fevereiro. Os interessados podem encaminhar sugestões relacionadas à construção e gestão do equipamento para o e-mail aeroportocostadodescobrimento@infra.ba.gov.br ou entregar pessoalmente na sede da Seinfra, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
