O ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai conduzir plano de investimento de obras comuns do governo federal, estados e municípios. A informação foi divulgada hoje (27) após diálogo federativo, batizado de Conselho da Federação, que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os governadores dos 26 estados e Distrito Federal.
Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o conselho será uma mesa permanente com a representação do governo federal, por meio do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, seis representantes dos governos estaduais, incluindo um de cada consórcio regional, e seis representantes das entidades nacionais de prefeitos, que são a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Brasileira de Municípios. O grupo deve ter reuniões regulares, além das reuniões ampliadas com os 27 governadores.
Entre os dias 3 a 10 de fevereiro, os governadores deverão encaminhar seus projetos prioritários para que a carteira de obras seja definida até o final do mês que vem. A partir de 13 de fevereiro, serão conduzidas reuniões bilaterais com cada governador, para fechamento das propostas, conduzidas pelo ministro Rui Costa com a participação do ministério interessado.
A diretriz é retomar as mais de 10 mil obras paralisadas pelo país, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura social (moradia e saneamento) e investir em projetos que possam ser executados nos próximos quatro anos, principalmente aqueles no âmbito da transição ecológica e que impactem no desenvolvimento local e regional. Ainda não há estimativa de valores, mas os recursos para isso deverão ser de fontes diversas, como de políticas de financiamento, parcerias público-privadas, concessões e até emendas parlamentares.
