O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um requerimento ao Ministério das Comunicações (MCom) solicitando autorização para estabelecer um canal de TV aberta e uma emissora de rádio exclusivos. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e o secretário de Comunicação da sigla, Jilmar Tatto, entregaram formalmente o pedido ao ministro Juscelino Filho na última terça-feira (6).
Segundo o PT, a solicitação busca obter concessões de rádio e TV atualmente desocupadas, com o objetivo de destiná-las à legenda. A iniciativa visa fortalecer a presença do partido no cenário midiático e ampliar suas plataformas de comunicação com o público.
“Como justificativa [está] a necessidade de o PT ampliar a prestação de contas à população e potencializar formação e incentivo à participação política da população”, diz o PT sobre o pedido da concessão.
No documento entregue ao ministro Juscelino Filho, o Partido dos Trabalhadores (PT) apresenta argumentos em favor da criação de um canal de comunicação próprio. Segundo o PT, essa iniciativa permitiria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, proporcionando uma participação política mais ampla, que vai além do simples ato de votar. O partido defende que essa medida adotaria uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária.
O partido afirmou que as leis permitem que um partido político obtenha concessão pública para operar canais de comunicação. “Pela inovação do pedido, o PT afirma que não há nada na legislação brasileira que impeça a um partido político de pedir concessão pública de rádio e televisão. A definição da outorga cabe à Presidência da República”, afirmou o partido em comunicado sobre o pedido feito ao governo.
De acordo levantamento realizado pela sigla, “atualmente existem 49 canais vagos pelos estados brasileiros e com possibilidade de concessão pelo Ministério das Comunicações”.
“A outorga de canais públicos de rádio e televisão vai permitir ao partido ampliar as suas redes, hoje digitais, levando à sociedade informações com credibilidade, incentivo à participação e formação política. Cumprimos todas as exigências determinadas pela Constituição para concessão pública de meios de comunicação”, afirmou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
