Como diz no dialeto baianês, o “caldo esquentou” em Porto Seguro. O vice-prefeito do município, Paulo César Onish, o Paulinho Toa Toa, do Democratas, foi encurralado/cercado por indígenas do distrito de Caraíva.
Na manhã desta terça-feira (8), Pataxós bloquearam o acesso à Vila de Caraíva em protesto contra o Decreto N° 12.337/2021 assinado pelo prefeito do município, Jânio Natal, do Partido Liberal (PL), limitando o uso de quadriciculos na Vila de Caraíva apenas para a Polícia Militar, Guarda Municipal e servidores da Limpeza Pública.
Entre os motivos, os manifestantes alegam que centenas de família de comunidades indígenas da região sobrevivem do turismo e tem como principal atividade econômica o transporte de passageiros e passeios turísticos de Caraíva para Ponta do Corumbau e Barra Velha com o uso de quadriciclos e buggys, sendo prejudicados porque ficaram proibidos de passar por trecho da Vila para realizar as atividades com veículo motorizado. Além disso, argumentam que o distrito é tombado como Patrimônio da Humanidade, sendo competência do Governo Federal legislar sobre a localidade, não o município.
Para mediar o conflito, Paulinho Toa Toa, que também é secretário de Turismo, esteve in loco para negociar com os caciques da aldeia Barra Velha e foi “encurralado/cercado” por dezenas dos manifestantes. Os indígenas pontuaram três demandas para a revisão do decreto e encerrar a manifestação.
A revisão do decreto incluindo e respeitando as atividades dos bugueiros indígenas, artesãos e também a passagem dos indígenas de motocicleta em Caraíva;
A saída do secretário de Infraestrutura e Obras, Denisson Matos, como representante do governo na região; e
Uma reunião com o prefeito Jânio Natal para sanar as problemáticas que prejudicam os povos indígenas.
Após a negociação, o bloqueio começou a ser desfeito permitindo a travessia de emergência pelos canoeiros. Contudo, os indígenas aguardavam a reedição do decreto para a volta da normalidade no acesso à Vila.
Ainda na tarde de hoje, o prefeito recuou publicando no Diário Oficial do município um novo Decreto com dois novos artigos contemplando os indígenas:
Art. 2° – Fica autorizada a entrada de 04 Associações, que serão: ABIPA BV, COOPEP, CAMBUB E ARATU.
§ 1º – Serão permitidos o acesso de 12 buggies por vez, sendo três de cada associação, fazendo o rodízio, para apanhar o turista na Praça da Amendoeira, sem adentrar na Vila de Caraíva, e o restante ficará aguardando no estacionamento, de acordo com a saída e chegada do passeio.
§ 2º – As Secretarias Municipais de Trânsito, Serviços Públicos e Infraestrutura ficarão responsáveis em fiscalizar com apoio da Policia Militar e Guarda Municipal.
Art. 3° A Beira Rio de Caraíva será comtemplada com 20 (vinte) Barracas para comercialização de artesanato indígena.
Veja o novo decreto Nº 13.565/22 na íntegra:
