Nesta sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma condenação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Como resultado, a Corte determinou a inelegibilidade de Bolsonaro por um período de oito anos, estendendo-se até 2030.
O processo de julgamento teve início em 22 de junho e foi concluído nesta sexta-feira, após quatro sessões. Embora recursos ainda sejam possíveis junto ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão da Justiça Eleitoral já está em vigor.
A condenação de Bolsonaro foi baseada em uma reunião realizada no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, na qual difamou, sem apresentar provas, o sistema eleitoral brasileiro. O encontro foi transmitido pela TV oficial do governo e ocorreu pouco antes do início do período eleitoral.
Durante a reunião, o ex-presidente direcionou ataques às urnas e ao sistema eleitoral, repetindo alegações de fraudes que já haviam sido desmentidas anteriormente. A ação analisada pelo TSE foi proposta pelo PDT.
Veja como se posicionou cada um dos sete ministros da Corte:
Benedito Gonçalves, relator: pela condenação;
Raul Araújo: pela absolvição;
Floriano de Azevedo Marques: pela condenação;
André Ramos Tavares: pela condenação;
Cármen Lúcia: pela condenação;
Nunes Marques: pela absolvição; e
Alexandre de Moraes: pela condenação.
O vice na chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, que também estava sob julgamento, foi absolvido por unanimidade.
‘CRIME SEM CORRUPÇÃO‘
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formar maioria pela condenação e consequente inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), ele disse, em Belo Horizonte, que “acredita ser sido a primeira condenação por abuso de poder político” e se tratar de um “crime sem corrupção”.
Quando questionado sobre entrar ou não com recurso, Bolsonaro disse que vai conversar com advogados para tomar a decisão. “Meu recurso é no Supremo Tribunal Federal, né?”, ironizou o ex-presidente.
“Tentaram me matar aqui em Juiz de Fora há pouco tempo, levei uma facada na barriga. Hoje levei uma facada nas costas com a inelegibilidade por abuso de poder politico”, disse o ex-presidente.
