O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27) o fim da desoneração sobre os combustíveis. A decisão ocorre em meio a conversas entre o ministro Fernando Haddad e o presidente Lula.
A desoneração fiscal dos combustíveis, em tributos como o PIS/Cofins e a Cide, foi assinada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal, para reduzir os preços dos combustíveis nos postos de gasolina, visto o aumento do preço do barril do petróleo na época.
A gestão Fernando Haddad ainda não informou os percentuais desta volta dos impostos sobre os combustíveis. No entanto, a Pasta gerida pelo ex-prefeito de São Paulo informou que haverá uma diferenciação de cobranças entre os combustíveis fósseis e os renováveis, especificamente o etanol.
De acordo a CNN, a oneração será maior nos casos de gasolina, que poluem mais, em detrimento dos consumidores que optarem pelo etanol, considerado mais limpo. No caso do diesel, a desoneração dos tributos foi mantida até dezembro de 2023 pela MP editada pelo governo em janeiro.
Uma nova reunião entre Lula e Haddad está prevista para acontecer ainda nesta segunda-feira. Mais cedo, o presidente e o ministro se encontraram para discutir o tema, mas não chegaram a anunciar a decisão.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galipolo, foi de última hora para o Rio de Janeiro se reunir com a diretoria da Petrobras para definir a modelagem da reoneração.
Segundo a Fazenda, a arrecadação desses tributos está garantida conforme a previsão feita no anúncio do pacote de medidas econômicas, feito em janeiro. A projeção é que o Tesouro arrecade cerca de R$ 28 bilhões com esses impostos em 2023.
