Os nomes de três deputados baianos estão em uma lista supostamente entregue ao presidente da Câmara Federal Arthur Lira, do Partido Progressista, que poderá ser utilizada para identificar possíveis “traidores” na votação da PEC 5, apelidada de PEC da Vingança.
Considerada por uns como proposta que ameaça a autonomia e a independência do Ministério Público, por outros como modernização do Ministério Público para dar mais imparcialidade nos desfechos de processos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) não alcançou o apoio mínimo de 308 parlamentares, sendo três votos contrários e uma ausência de deputados baianos – Igor Kannário (Democratas/União Brasil), ausente na votação; Uldurico Junior (PROS), votou contrário; Antônio Brito (Partido Social Democrático), votou contrário; e Professora Dayane Pimentel (PSL/União Brasil), votou contrário.
Em entrevista ao Portal OffNews, Uldurico Júnior justificou. “Manifestei voto contrário à aprovação da PEC05/21, por acreditar que essa proposta segue na contramão dos anseios da população brasileira e fere gravemente a nossa democracia. Além disso, fragiliza o Ministério Público afrontando a sua autonomia e independência funcional, que são os pilares desse respeitado órgão. Conto também com o receio de que se aprovada, a PEC05/21 poderia gerar intimidação na atuação dos promotores de Justiça e procuradores da República, pois permitiria que os mesmo fossem submetidos a perseguição política e retaliação por conta de ações adotadas em detrimento de setores do poder político e econômico, prejudicando fatalmente o combate à corrupção e o crime organizado”, destacou.
Igor Kannário e Antônio Brito não comentaram.
Dayane Pimentel utilizou uma rede social para comentar o resultado da votação. “Vencemos a batalha! Ministério Público independente e autônomo. Sigamos firmes!!!”, Twittou e em nova postagem acrescentou “Um certificado a mais de combate à corrupção e ao crime organizado. Bolsopetista, seu deputado tem? Vou emoldurar o meu”, mostrando o registro do voto contrário.
Segundo o portal O Antagonista, que teve acesso a lista, Lira está profundamente irritado com o desfecho da votação de ontem e, nos bastidores, segundo relatos de gente próxima a ele e ouvidas pelo Portal, ele promete, inclusive, retaliar deputados, por exemplo, cortando o acesso a recursos extras ou das chamadas emendas de relator, controladas hoje pelo presidente da Câmara.
Além disso, Lira também estaria dizendo nos bastidores que não pretende, em sua gestão, entregar a relatoria de projetos a determinados colegas que votaram contra a PEC.
Em mensagem a O Antagonista, o deputado alagoano negou essas informações, chamadas por ele de “inverdades”.
A lista que foi entregue a Lira é formada por 1) deputados que não votaram, independentemente do motivo (há casos de deputados em licença médica e em viagens oficiais); 2) deputados que se abstiveram na hora da votação da PEC; 3) e deputados que votaram para derrubar um ou os dois requerimentos que, na sessão de ontem, tentaram adiar a votação, mas também votaram contra a PEC.
Ontem, as duas tentativas de adiar a votação foram derrubadas com mais de 308 votos, o mínimo necessário para aprovar uma PEC (leia aqui e aqui): um requerimento caiu com 316 votos contrários e o outro caiu com 344 votos contrários. Lira achou, então, que a vitória estava garantida e avançou com a votação.
A PEC, no entanto, acabou recebendo 297 votos favoráveis — 11 a menos que o necessário — e não passou.
Durante o dia, Lira fez chegar a líderes sua estimativa de que teria garantidos em torno de 320 votos.
A lista contém os nomes de parlamentares cujo o presidente da Câmara não contava com voto contrário. Ainda de acordo com fontes próximas do deputado alagoano, é a partir dela que poderão ser identificadas as possíveis “traições”.
Nomes na lista:
Avante
Leda Sadala
DEM
Igor Kannário
Aníbal Gomes
Zé Augusto Nalin
Profª Dorinha
MDB
Jéssica Sales
Hercílio Diniz
Juarez Costa
José Priante
Giovani Feltes
Celso Maldaner
PCdoB
Perpétua Almeida
Profª Marcivania
PL
Junior Lourenço
Aelton Freitas
Lincoln Portela
Bosco Costa
Valdevan Noventa
Miguel Lombardi
Paulo Freire Costa
PP
Evair de Melo
Franco Cartafina
Afonso Hamm
Pedro Westphalen
PROS
Uldurico Junior
Toninho Wandscheer
PSB
Emidinho Madeira
Cássio Andrade
Marcelo Freixo
Rafael Motta
Ricardo Silva
PSC
Lauriete
Gilberto Nascimento
PSD
Antonio Brito
Misael Varella
Fábio Trad
Joaquim Passarinho
Júnior Ferrari
Stephanes Junior
Fábio Mitidieri
PSDB
Célio Silveira
Eduardo Barbosa
Ruy Carneiro
Shéridan
Eduardo Cury
Samuel Moreira
Vitor Lippi
PSL
Delegado Pablo
Dra. Soraya Manato
Charlles Evangelis
Léo Motta
Loester Trutis
Filipe Barros
Daniel Silveira
Felício Laterça
Gurgel
Luiz Lima
Major Fabiana
General Girão
Daniel Freitas
Fabio Schiochet
Abou Anni
Luiz P. O. Bragança
PT
Marcon
Paulo Pimenta
PTB
Pedro Lucas Fernandes
PV
Enrico Misasi
Patriota
Marreca Filho
Fred Costa
Podemos
José Medeiros
Renata Abreu
Roberto de Lucena
Republicanos
Cap. Alberto Neto
Aline Gurgel
Amaro Neto
Luizão Goulart
Benes Leocádio
Solidariedade
Dra. Vanda Milani
Bosco Saraiva
Aureo Ribeiro
Gustinho Ribeiro
Eli Borges