Uma obra da gestão Herzem Gusmão, o Complexo de Escuta Protegida começou a ser construído em abril de 2020, no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA) de Conquista, situado na avenida 10 de novembro, no Candeias. É uma obra de grande apreço do falecido prefeito e será o primeiro a ser implantado no interior do estado, com duas salas de escuta especial (uma para criança e outra para adolescente), uma sala de audiência, e uma sala de depoimento especial.
O equipamento é fruto de parceria entre o falecido prefeito, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a participação do secretário de Desenvolvimento Social do município Michael Farias e cooperação técnica com a organização ChildHood Brasil.
A inauguração está prevista para a próxima sexta-feira (27). O evento deve ter a presença da ministra Damares, o ministro João Roma, mas é incerto que o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) esteja na entrega do equipamento.
Lei de Escuta Protegida
Em 2017, o presidente da República Michel Temer sancionou a Lei de Escuta Protegida N° 3792 de 15, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de outros parlamentares, que instituiu diretrizes de garantia de direitos de proteção para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em inquéritos e processos judiciais.
