O Senado resolveu enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, matéria que os ministros da Corte haviam rejeitado na semana passada.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Como os senadores não alteraram a versão dos deputados, a proposta vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o projeto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam de forma “permanente” na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O enfrentamento entre Poderes no Brasil é uma dura resposta por parte do senado, e dada com confortável maioria, 43 votos a 21. O Senado agiu contra o Supremo depois de repetidas acusações de que a corte suprema estaria extrapolando suas atribuições e se metendo em matérias clássicas do legislativo, não só nessa questão, a das terras indígenas, mas também com aborto e descriminalização de drogas.
Se o presidente Lula vetar o projeto de lei aprovado pelo senado, o legislativo pode derrubar o veto, e a lei pode ser contestada de novo no Supremo.
