O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis-Bahia) emitiu uma nota nesta terça-feira (27) informando aumento do ICMS* sobre os combustíveis no estado – leia aqui na fonte.
A revenda de combustíveis, além dos reajustes constantes da gasolina e do diesel praticados pela Petrobras, tem enfrentado os aumentos na carga tributária de todos os produtos. A partir do próximo dia 1º de agosto, pelo Ato Cotepe/PMPF nº25/2021, de 22/07/2021, o ICMS da gasolina na Bahia vai subir em 7,14%. O custo da carga tributária estadual será de R$ 1,7060 por litro, representando um aumento acumulado no ano de 32% ou R$ 0,40 no custo de aquisição do produto.
Já o imposto estadual no diesel S10 terá um reajuste de 5,8%, o custo da carga tributária estadual será de R$ 0,8568 por litro, e no S500 o reajuste será de 5,5%, sendo o custo do ICMS de R$ 0,8391 por litro, representando um aumento acumulado no ano de 25% no custo de aquisição ou R$ 0,24 e R$ 0,23, respectivamente.
O ICMS do etanol vai ser reajustado em 7,6% e o custo da carga tributária estadual será de R$ 0,9500 por litro, representando um aumento acumulado no ano de 43% ou R$ 0,30 no custo de aquisição do produto.
O Ato Cotepe/PMPF (Preço Médio Ponderado Final) é divulgado quinzenalmente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União (DOU) e define o preço médio para cobrança do ICMS sobre os combustíveis revendidos nos Estados.
* Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
