Dando sequência a articulação em Brasília para garantir a continuidade da desoneração da folha das prefeituras a partir de 2025, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, se reuniu, nesta segunda-feira, 3, com o senador Jaques Wagner, relator do Projeto de Lei que vai tratar da desoneração da folha nos próximos anos.
O benefício negociado com o governo para vigorar este ano mantém os 8% sobre a folha de pessoal das prefeituras que antes era de 20%. Wagner assegurou que os municípios vão ser ouvidos na execução da nova proposta que nos próximos meses deve tramitar no Congresso Nacional. Wagner disse ainda que o texto deve incluir o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, com limitador de desconto na receita das prefeituras.
“Essa conquista, que nasceu na Bahia, será fundamental para fecharmos as contas neste último ano do mandato. Agora nossa expectativa é construir uma proposta viável para manter os próximos anos em um patamar que dê governabilidade aos municípios”, afirmou o presidente da UPB.
De acordo com Quinho, o senador garantiu que os prefeitos e as entidades municipalistas vão ser ouvidas com o objetivo de avaliar junto com o Congresso Nacional qual o critério adequado para a desoneração, por renda per capita ou número de habitantes. O que se prevê ainda é que exista uma reoneração gradual até atingir a nova alíquota que vai ser negociada com o Palácio do Planalto.
