A 5ª Marcha dos Vice-prefeitos da Bahia que está acontecendo na capital federal consagrou nessa terça-feira (24) o vice-prefeito de Itambé, Bruno Cardoso Lopes, do Partido Social Democrático (PSD), como presidente da União Nacional dos Vice-prefeitos do Brasil (UVPB Nacional).
Atualmente, uma das principais pautas da categoria é a aprovação da PEC que dá mais autonimia para a função, definindo atribuições, subsídios e possibilidade de acumulações de funções públicas pelos vice-gestores.
Entre as principais reivindicações contidas na PEC, estão o aumento dos subsídios, para até 80% do percebido pelos prefeitos; a criação de um gabinete identificado e dotado de estrutura administrativa e orçamento aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias dos Municípios e; acumulação de cargos e vencimentos em concursos públicos, empregos privados ou públicos.
De acordo com o documento, em muitos municípios brasileiros, é comum que o vice-prefeito, que assim como o chefe do executivo local é detentor de mandato eletivo, tenha sua atuação mitigada ou até mesmo impedida porque não há previsão de competências e atribuições claramente definidas. Tais gestores ficam de mãos atadas porque, apesar da enorme disposição para contribuir com o desenvolvimento de seu município, não há regulamentação prevista para o exercício do cargo que ocupa.
A eleição definiu ainda a seguinte composição da mesa de diretora da entidade: vice administrativo Mario Cardoso, do Partido Verde, vice-prefeito de Monção no Maranhão; vice institucional Natanael, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), vice-prefeito Farias Brito Ceará; Secretário Geral Moacir Vice Prefeito de Cordislândia Minas Gerais, Suplente de Secretário Raimunda Vice Prefeita Paulino Neves do Maranhão, Tesoureiro Derckian Vice Prefeito de Cipo (Bahia), suplente de Tesoureiro Agenor Vice Prefeito do Ceará, Presidente Conselho Fiscal – Darcilene Vice Prefeita de Tabocas do Brejo Velho (Bahia), Vice Presidente do Conselho Fiscal – Ronaldo Vice Prefeito De São Félix de Balsas do Maranhão, Membros do Conselho Fiscal : 1 – Bruno Vice Prefeito de Ilicinia de Minas Gerais, 2 – Marlene Vice Prefeita de Conceição da Feira (Bahia) , 3 – Junior Vice Prefeito de Presidente Vargas do Maranhão, 4 – Esmael Vice Prefeito de de Matões do Norte do Maranhão, 5 – Verbena Vice Prefeita do Estreito do Maranhão, Coordenação de Mobilização: 1 – Bahia – Nathan Vice Prefeito de Ribeira do Pombal, 2 – Romário Vice Prefeito de Jatobá do Maranhão, 3 – Ademar Vice Prefeito de Jucás do Ceará, 4 – Silvana Vice Prefeita de Boa Esperança de Minas Gerais.
