O adultério já foi considerado crime no Brasil de 1830 até 2005 quando a Lei 11.106 descriminalizou o ato.
Após a medida, a busca pela justica às proprias mãos, contra a prática da infielidade conjugal, condicionou numa piora do cenário resultando em crimes como a lesão corporal e até o mais grave: a perda da vida humana – uma lacuna que precisa ser rediscutida na Câmara Federal.
Na madrugada da última quarta-feira (9/3), após ter supostamente flagrado a esposa tendo relações sexuais com um morador em situação de rua, o personal trainer Eduardo Alves, de 31 anos, que aparece em imagens registradas por câmeras de seguranças (arraste para o lado), espancou o homem na Jardim Roriz, em Planaltina, Distrito Federal.
Segundo o personal, a companheira está sob cuidados médicos na rede pública de saúde, foi vítima de violência sexual pois estaria em surto psicótico e, assim, não teria havido relação extraconjungal consensual, e sim um estupro. “Não se trata de uma traição conjugal, e, sim, crime de violência”, disse, em nota enviada ao Metrópoles.
No entanto, depois da confusão na rua, todos foram conduzidos à 16ª Delegacia da cidade, que investiga o caso. Informalmente, aos policiais que atenderam a ocorrência, ela explicou que tinha interesse em ajudar pessoas em situação de rua. Depois, contou para um amigo que recebeu uma “mensagem de Deus” para auxiliar o homem com quem foi flagrada transando.
O morador de rua foi levado a um hospital com olho roxo e ferimentos no rosto, mas passa bem. O educador físico prestou depoimento e foi liberado. Ele deve responder por lesão corporal.
